Se há uma funcionalidade que falhou em toda a linha… é o pop up com as especificações de aceitação ou recusa dos cookies nos sites. Agora, finalmente, a Comissão Europeia quer mexer na regra. Mas será que vai ser para melhorar?
Cookies: Demasiado consentimento mata o consentimento
A Comissão Europeia quer rever uma das regras tecnológicas mais polémicas de 2009: a que obrigou todos os sites a exibir banners de consentimento para cookies.
A medida, criada para proteger a privacidade, acabou por encher a internet de pop-ups que os utilizadores rapidamente aprenderam a ignorar.
Uma lei que perdeu eficácia
Os cookies permitem recolher informações básicas, como logins ou itens de um carrinho de compras, mas também dados usados para publicidade direcionada. A Diretiva e-Privacy impôs consentimento prévio, exceto em casos “estritamente necessários”.
Hoje, no entanto, o excesso de avisos banalizou o processo.
Demasiado consentimento basicamente mata o consentimento.
Alertou Peter Craddock, advogado de dados da Keller and Heckman.
CE quer simplificar regras
Bruxelas prepara um texto “omnibus” para dezembro, que poderá eliminar exigências pesadas para as empresas digitais.
Entre as hipóteses estão permitir que os utilizadores definam preferências de cookies de uma só vez no navegador ou acabar com banners para cookies “tecnicamente necessários” ou “estatísticas simples”. A Dinamarca já defendeu propostas nesse sentido.
Conflito com o RGPD
A indústria sugere integrar a regulação dos cookies no RGPD, que tem uma abordagem mais flexível e baseada no risco, em contraste com a rigidez da Diretiva e-Privacy. Segundo Franck Thomas, da IAB Europe, isso permitiria adotar outras bases legais, como o interesse legítimo.
A Comissão, porém, terá de equilibrar simplificação com a salvaguarda da privacidade.
Privacidade em debate aceso
As organizações de defesa digital avisam que expandir a categoria de cookies “essenciais” pode abrir a porta a rastreamento disfarçado, através de análises ou personalização para adtech.
Focar-nos nos cookies é como reorganizar as cadeiras no convés do Titanic, sendo o navio a publicidade de vigilância.
Criticou Itxaso Domínguez de Olazábal, da European Digital Rights.
O que vem aí
A disputa promete intensificar-se em 2026, quando a Comissão apresentar a Lei da Equidade Digital (Digital Fairness Act), destinada a proteger os consumidores contra práticas manipulativas e personalização injusta no espaço online.
