Acordo entre a Arménia e o Azerbaijão volta a sinalizar ineficácia da diplomacia da União Europeia

Os líderes da Arménia e do Azerbaijão assinaram um acordo de paz na Casa Branca, encerrando para já um conflito de fronteira que há décadas está ativo. O apoio do Irão a qualquer que se passe na Casa Branca é outra novidade.

O primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, e o presidente azerbaijano, Ilham Aliyev, testemunharam a assinatura do acordo entre os dois países protagonizada pelos seus ministros das Relações Exteriores. Os dois países tomarão novas medidas para, eventualmente, assinar e ratificar o acordo, afirma a declaração. “As condições foram criadas para que as nossas nações finalmente alinhem na construção de boas relações de vizinhança com base na inviolabilidade das fronteiras internacionais e na inadmissibilidade do uso da força para a aquisição de território após o conflito que causou imenso sofrimento humano”, disse Aliyev.

Arménia e Azerbaijão estão em desacordo sobre a região montanhosa de Nagorno-Karabakh desde 1988. As negociações de paz estão em andamento desde 1994, quando um cessar-fogo foi acordado, apesar de confrontos esporádicos desde então. Nem todos os comentadores se convenceram de que o conflito não vai regressar, mas o certo é que a administração Trump conseguiu para já algo que ainda não tinha sido alcançado por nenhum dos intervenientes anteriores: Rússia, Turquia e União Europeia.

E se a Rússia e a Turquia eram ‘partes interessadas’ na questão – o que indicava que dificilmente seriam parte da solução – a União Europeia batalhou para promover o entendimento e mais uma vez falhou. Em 2023 – com especial incidência no final do ano – a diplomacia comum quis tomar o problema em mãos. O primeiro-ministro arménio e o presidente do Azerbaijão chegaram a reunir em Bruxelas em outubro desse ano. “Acreditamos na diplomacia, acreditamos no diálogo político e é por isso que vou convidar ambos os líderes para uma reunião em Bruxelas no final de outubro”, revelou Charles Michel, que antecedeu António Costa no cargo de presidente do Conselho Europeu. “Estamos determinados a desempenhar um papel positivo e um papel construtivo no processo de normalização e é por isso que vários elementos são importantes, como tratado de paz, a delimitação das fronteiras, a conectividade, a troca de prisioneiros e a questão das pessoas desaparecidas”, disse ainda.

Emmanuel Macron e Olaf Scholz (respetivamente presidente francês e ex-chanceler da Alemanha) empenharam-se no assunto, reivindicando o seu apoio firme à independência, à soberania, à integridade territorial e à inviolabilidade das fronteiras da Arménia. O fortalecimento das relações entre a Arménia e a União Europeia estava também em cima da mesa.

Surpresa vinda de Teerão

Entretanto, o ministério das Relações Exteriores do Irão saudou o acordo de paz entre o Azerbaijão e a Arménia, afirmando que a paz e a estabilidade no Cáucaso beneficiam todos os países da região. O Ministério expressou ainda preocupação com os efeitos adversos da intervenção estrangeira nas fronteiras comuns. Em comunicado divulgado este sábado, o Ministério diz que “a República Islâmica do Irão está a monitorizar de perto os acontecimentos atuais na região do Cáucaso do Sul e permanece em contato com os dois países vizinhos, a República do Azerbaijão e a República da Arménia, a respeito desses acontecimentos”. “Sem dúvida, a paz e a estabilidade na região do Cáucaso beneficiam todos os países da região. A República Islâmica do Irão saúda a finalização do acordo de paz entre os dois países e considera-o um passo importante para alcançar uma paz duradoura na região”.

O Irão acredita que o estabelecimento de rotas de trânsito e o desbloqueio das redes de conexão servirão à estabilidade, segurança e desenvolvimento económico dos países regionais “somente se forem baseados em interesses mútuos, respeito à soberania nacional e integridade territorial, e livres de interferência estrangeira”, de acordo com a declaração. O organismo também anunciou a prontidão do Irão em “continuar a cooperação construtiva e mutuamente benéfica com o Azerbaijão e a Armênia para preservar a paz regional, a estabilidade e o desenvolvimento económico”.