A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) pretende revogar todos os padrões de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para veículos ligeiros, médios e pesados, numa proposta que poderá ser anunciada nos próximos dias. A decisão, revelada num rascunho de resumo a que a Reuters teve acesso, representa mais uma machadada na política ambiental norte-americana.
Segundo o documento, a EPA defende que a Lei do Ar Limpo (Clean Air Act) não lhe confere autoridade para impor normas com base em preocupações relacionadas com as alterações climáticas. Além disso, a agência propõe ainda eliminar a chamada “determinação de perigo”, ou seja, o fundamento científico que sustenta que as emissões de GEE provenientes de veículos novos ameaçam a saúde pública.
“Propomos, em alternativa, revogar as conclusões do Administrador porque a EPA analisou de forma inadequada o registo científico e porque desenvolvimentos recentes lançam dúvidas significativas sobre a fiabilidade dessas conclusões”, lê-se no documento citado pela Reuters.
A determinação remonta a 2009, na altura da presidência de Barack Obama, e servia de base a regulamentações que exigiam reduções progressivas nas emissões. As normas atuais previam uma redução de 49% nas emissões até 2032, quando comparadas com os níveis de 2026. Estimava-se ainda que entre 35% e 56% das vendas de veículos entre 2030 e 2032 fossem elétricos.
De acordo com documentos da própria EPA, publicados nos últimos anos, os padrões em vigor para a redução de emissões podiam ajudar a evitar mais de 7 mil milhões de toneladas de CO2 até 2055 e gerar poupanças de até 12 mil dólares aos consumidores, sobretudo devido à maior eficiência energética dos veículos. A proposta já foi enviada à Casa Branca para revisão e será aberta a consulta pública após aprovação interna.
Este passo atrás na política ambiental norte-americana surge num momento em que o governo de Donald Trump tem vindo a recuar nos incentivos à mobilidade elétrica. Desde o início de julho, foram eliminados os créditos fiscais para veículos elétricos novos e usados, além de terem sido congelados milhares de milhões de dólares em fundos federais destinados às infraestruturas de carregamento.
Além dos impactos económicos, a reversão poderá ainda ter implicações na saúde pública, com estudos a apontar que mais de 100 mil mortes anuais nos EUA estejam diretamente relacionadas com a poluição do ar.
