Segundo o Governo “este concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)”.
Foi publicado, esta quarta-feira, o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade, que contempla uma taxa de financiamento para as empresas localizadas nestes territórios de até 50% para as micro e pequenas empresas e de até 40% para as médias empresas, através da modalidade de subvenções não reembolsáveis.
Segundo o Governo “este concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)”.
“A coesão territorial começa quando todas as regiões contam, e contam por igual. Esta diferenciação positiva das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona essa coesão, tornando os fundos mais atrativos para as empresas que escolham ali investir e com isso fixar mais população no interior”, assegura o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
O executivo de Luís Montenegro explicou que “são elegíveis projetos de investimento que visem a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de estabelecimento já existente, a diversificação de produção para produtos não produzidos ou serviços não prestado ou a alteração do processo global de produção”.
“Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), não sendo elegíveis projetos enquadráveis nos investimentos no âmbito das energias renováveis, agroalimentar e turismo da região NUTS III Alentejo Litoral”, sublinhou o Governo.
