O Banco Central Europeu (BCE) vai começar a penalizar ativos com maior exposição a riscos climáticos nas suas operações de refinanciamento, com início já a partir do segundo semestre de 2026. A nova medida, o chamado ‘fator climático’, pode vir a reduzir o valor atribuído aos ativos usados como garantia pelos bancos, tendo em conta a vulnerabilidade associada às alterações climáticas.
A decisão foi anunciada esta terça-feira como mais um esforço do BCE para integrar as preocupações climáticas no sistema financeiro europeu, aumentando a pressão sobre os bancos para que canalizem mais financiamento dirigido a setores mais sustentáveis.
“Ao introduzir o fator climático, reforçamos a resiliência da implementação da política monetária do Eurosistema face às incertezas relacionadas com o clima”, afirmou o BCE em comunicado. O objetivo é atuar como uma proteção contra o impacto financeiro de eventos climáticos adversos, enquanto se garante a disponibilidade adequada de garantias no sistema.
A medida será aplicada a ativos transacionáveis emitidos por empresas não financeiras e outras entidades afiliadas, com particular foco em eventos negativos associados à transição para uma economia verde. A avaliação dos ativos terá em conta dados do teste de esforço climático de 2024 do Eurosistema, a pontuação climática do emissor e a maturidade do ativo.
“O Conselho do BCE decidiu introduzir um ‘fator climático’ que pode reduzir o valor atribuído aos ativos elegíveis oferecidos como colateral, dependendo do grau em que o ativo pode ser impactado por estas incertezas”, detalha o comunicado oficial.
A medida não é uma surpresa numa altura em que a autoridade monetária europeia tem vindo a pressionar os bancos comerciais para a divulgação dos seus riscos climáticos de forma progressivamente mais rigorosa. O BCE tem sido, aliás, vocal sobre o que considera ser a lentidão dos bancos neste campo e sobre possíveis sanções caso as exigências de transparência não sejam cumpridas.
Do outro lado do oceano, no entanto, a Reserva Federal dos EUA tem-se afastado da tendência global para a avaliação dos riscos climáticos no sistema financeiro, um caminho que não parece estar a contaminar o BCE. “Esta decisão complementa a nossa caixa de ferramentas de gestão de riscos e baseia-se em análises prospetivas de cenários climáticos”, sublinha o comunicado.
O novo fator climático será alvo de revisões regulares pelo Conselho do BCE à medida que forem sendo disponibilizados mais dados, modelos e novos desenvolvimentos regulatórios. A calibração da medida deverá ajustada de forma progressiva, de forma a permitir ao sistema adaptar-se sem provocar ruturas no acesso ao financiamento.
Apesar das críticas, o BCE reconheceu, na semana passada, que há progressos assinaláveis na gestão dos riscos climáticos pelos bancos europeus, ainda que considere que há um longo caminho a percorrer.
