A Câmara de Comércio Exterior, um órgão dependente do Governo, autorizou o país a solicitar a realização de consultas com os EUA, um processo de resolução de disputas bilaterais, embora a decisão final seja do presidente brasileiro, Lula da Silva.
O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, disse durante uma conferência de imprensa que Lula ainda deve determinar “quando e como” usar esse mecanismo.
O processo de resolução de disputas entre os Estados-Membros da OMC prevê um período de 60 dias para a realização das consultas.
Se o país reclamante não ficar satisfeito com o resultado das discussões, pode solicitar a criação de um “grupo especial”, a fase seguinte deste mecanismo que pode resultar na imposição de compensações.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na semana passada o decreto que estabelece uma tarifa de 50% sobre uma parte importante das importações brasileiras e que deve entrar em vigor na quarta-feira.
A tarifa afetará produtos como carne e café, embora deixe de fora outras exportações relevantes, como aviação e ferro.
No entanto, o ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, afirmou hoje que o Governo continua a negociar com os EUA para tentar evitar a entrada em vigor das tarifas, e apontou a possibilidade de incluir um acordo sobre terras raras nas discussões.
