Portugal tem-se debatido pelo investimento estrangeiro num mundo cada vez mais competitivo nesta matéria. Vários países lançaram programas de residência, com o intuito de captar investimento e talento, que possam contribuir para desenvolver as suas economias. Portugal há mais de uma década que entrou nesta competição através dos Vistos Gold, mas está em vias de perder um potencial de mais de dez mil milhões em investimento nos próximos anos.
Esta é uma oportunidade única para o país captar investimento, que é muito descurada e maltratada, talvez pela desinformação e má imagem incutidas aos portugueses. Há dois anos, os Vistos Gold deixaram de incluir a possibilidade de compra de imóveis, na altura com a desculpa de que estavam a contribuir para a subida de preços. A retórica política levou a melhor, mas os preços das casas não baixaram.
Agora, os investidores voltaram-se para os fundos de investimento, que são uma forma ágil e transparente para poderem solicitar a cidadania após cinco anos de investimento. Mas o Governo está a deixar escapar uma oportunidade de mais de dez mil milhões de euros nos próximos anos, por falta de capacidade de organização e de novos procedimentos que incluam a formação de equipas especializadas.
Não existe um serviço de atendimento especializado para estes investidores, que aplicam pelo menos 500.000 euros, mas estão sujeitos aos mesmos processos que todos os outros.
A Grécia, por exemplo, criou um departamento especializado e está a dar cartas, enquanto a reputação de Portugal junto dos investidores piora dia após dia, com alguns investidores a desistirem quer pela morosidade, quer pelas constantes alterações às leis. É necessário previsibilidade e estabilidade, caso contrário o investimento vai embora.
Quanto ao funcionamento da AIMA é um desastre injustificável nos dias de hoje: falta de automatização nas reconciliações bancárias, erros nas cobranças de taxas que obriga a remarcações constantes, muitas vezes não se sabe quem pagou e quem não pagou, há processos que se perdem e é solicitada nova submissão… Enfim, a ineficiência no seu melhor.
Um casal paga ao Estado cerca de 24.000 euros em cinco anos, fora o gasto com advogados, estadias em Portugal, hotéis, alimentação, etc.. Se considerarmos 10.000 processos, são 240 milhões euros de receita para o Estado, num total de cinco mil milhões de euros em investimento. Agora é só multiplicar. Em 20.000 processos, são 500 milhões de euros de receita e dez mil milhões de investimento. Não se percebe como não é uma prioridade.
Face à incerteza mundial, Portugal é como o ouro – só pode valorizar, a não ser que sabotemos o nosso próprio destino, que é precisamente o que estamos a fazer.
