Em Portugal, é comum ouvir-se falar em “carta de condução” quando nos referimos ao documento necessário para conduzir automóveis. No entanto, também existe o termo “licença de condução”. Quais as diferenças?
Embora ambos os documentos estejam relacionados com a autorização para conduzir, não são a mesma coisa.
Para que serve a Carta de Condução?
A carta de condução é o documento oficial que comprova que uma pessoa está habilitada a conduzir determinado(s) tipo(s) de veículos em território nacional e internacional. É emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e segue as regras estabelecidas pela União Europeia.
Existem várias categorias de carta (A, B, C, D, etc.), consoante o tipo de veículo: motas, ligeiros, pesados de mercadorias ou passageiros.
O que é a Licença de Condução?
A licença de condução é um documento diferente da carta. Trata-se de uma autorização específica e, geralmente, mais restrita, que permite conduzir apenas determinados veículos ou em certas circunstâncias.
Em Portugal, as licenças de condução são usadas sobretudo nos seguintes casos:
- Veículos agrícolas, como tratores;
- Máquinas industriais (por exemplo, empilhadores);
- Veículos utilizados por forças de segurança ou militares;
- Autorização temporária (em contextos muito específicos).
A carta de condução é o documento mais comum e amplamente reconhecido, essencial para conduzir automóveis e motas em Portugal e no estrangeiro. Já a licença de condução refere-se a autorizações específicas para certos tipos de veículos ou situações, geralmente com restrições de uso.
