A relação entre Médico e Utente, assente na confiança, é um pilar fundamental de qualquer Sistema de Saúde. Contudo, quando essa confiança é abalada por alegados Erros em Saúde / Erros Médicos ou casos de alegada Negligência Médica, o Utente/Cidadão confronta-se com um processo complexo e, muitas vezes, solitário. É neste contexto que a imparcialidade, a isenção e o rigor na avaliação dos factos se tornam absolutamente cruciais.
O panorama de resolução de conflitos na área da saúde tem vindo a evoluir. A introdução de serviços de mediação por parte de entidades corporativas, como a Ordem dos Médicos, é sinal de que se procura uma maior proximidade e celeridade na resolução de litígios neste âmbito. Contudo, é aqui que reside o aspecto mais frágil e questionável deste modelo. Uma entidade que, por missão estatutária, tem como uma das suas principais funções a defesa dos seus membros, enfrenta um inerente conflito de interesses ao actuar, com um papel preponderante, na mediação de um conflito entre os seus membros e um Cidadão.
Mesmo em parceria com Centros de Arbitragem, é legítima a percepção de viés e de desconfiança por parte do Cidadão, tornando difícil para este sentir que está numa posição de igualdade. A natureza corporativa daquela entidade é frequentemente vista como um constrangimento na busca por uma solução verdadeiramente imparcial para o Cidadão que deseja justiça.
É neste cenário que se torna vital o papel de entidades independentes, focadas exclusivamente no Cidadão. Estas instituições, sem quaisquer laços ou interesses corporativos, que se dedicam a qualquer entidade independentemente das suas condições ou privilégios, preenchem a lacuna da isenção e da imparcialidade, oferecendo um serviço diferenciado e altamente especializado: a emissão de pareceres médicos e médico-legais, a par da designação de peritos independentes.
A sua missão é simples mas poderosa e eficiente: avaliar de forma séria e rigorosa a documentação clínica, sem preconceitos e desprovida de quaisquer interesses corporativos.
A mais-valia deste serviço reside na sua capacidade de colocar a verdade dos factos médicos acima de tudo. Uma equipa de peritos médicos independentes e experientes, com sentido crítico e sem enviesamentos, pode fornecer um parecer técnico, permitindo ao Cidadão compreender a complexidade do seu caso e, se necessário, fundamentar a sua reclamação/queixa. Este parecer técnico não é um fim em si mesmo, mas uma ferramenta que capacita o Cidadão a participar de forma informada e em pé de igualdade em qualquer processo, seja de mediação, de arbitragem ou mesmo no âmbito de um processo judicial.
A existência de serviços independentes e cujos méritos são há muito reconhecidos, nomeadamente por não prescindirem dos seus princípios e valores, e do seu foco – o Cidadão (e não noutros) – não invalida outras iniciativas, porventura meritórias, mas cuja eficácia pode ficar aquém das expectativas.
Poderá garantir-se isenção, na mediação pela comunidade das Raposas, no conflito Raposa-Galinha?
A verdadeira justiça e transparência nos conflitos em saúde podem ser alcançadas quando o Cidadão tem acesso a uma avaliação técnica e rigorosa, totalmente isenta de influências corporativas. É através deste modelo que a confiança na imparcialidade do Sistema pode ser restaurada e a protecção dos direitos dos Cidadãos se torna a prioridade absoluta.
Artigo escrito ao abrigo do anterior acordo ortográfico.
Um artigo de Pedro Meira e Cruz, Director da Best Medical Opinion – Pareceres Médicos & Perícias Médicas.
