A seguradoras que cobrem riscos dos aviões que ficaram retidos na Rússia há três anos foram condenadas pelo Supremo Tribunal do Reino Unido a pagar mais de mil milhões de dólares em apólices de guerra. As AIG, Chubb, sindicatos do Lloyd’s, Swiss Re, Fidelis, Liberty Mutual e Lancashire, são todas afetadas pela nova decisão.
A longa batalha judicial sobre as aeronaves retidas na Rússia tomou outro rumo decisivo depois de o Tribunal Superior do Reino Unido ter negado às seguradoras ocidentais a hipótese de recorrer de uma sentença que as obriga a pagar mais de mil milhões de dólares em apólices de risco de guerra.
As AIG, Chubb, sindicatos do Lloyd’s, Swiss Re, Fidelis, Liberty Mutual e Lancashire, foram todas afetadas pela nova decisão.
O diferendo decorre da legislação de Moscovo de março de 2022 que impede a exportação de aeronaves de propriedade estrangeira, uma medida amplamente vista como nacionalização de ativos após sanções ocidentais à Rússia.
A decisão considerou que tal constituía uma perda ao abrigo do risco de guerra. As seguradoras argumentaram que as aeronaves ainda estavam operacionais na Rússia e, por isso, não estavam “perdidas”, mas a alegação foi rejeitada.
Tal como noticiado pela Reuters, o litígio está entre os maiores casos comerciais já julgados em Londres e tornou-se uma referência para processos semelhantes nos EUA e na Irlanda. A conclusão do tribunal de que a legislação russa foi a causa imediata da perda ajudou a resolver a questão do prazo para a cobertura das apólices de aviação, o que é crucial tanto para as seguradoras como para as resseguradoras.
A Insurance Business já noticiou que a sentença pode afectar reclamações de até 400 aeronaves, com um potencial valor segurado de 10 mil milhões de dólares.
As empresas de aluguer já recuperaram ou venderam algumas aeronaves de volta às companhias aéreas russas com grandes descontos, mas estes esforços pouco contribuem para reduzir a exposição mais ampla do mercado.
O que permanece claro é que a combinação de sanções, decretos estatais e leasing de alto valor criou um evento sistémico que irá moldar os mercados de seguros de aviação durante uma geração. O prejuízo financeiro para as seguradoras é significativo; o precedente para futuras disputas sobre o risco de guerra pode ser ainda mais duradouro.
O processo diz respeito a 147 aeronaves, 16 motores e outros ativos de aviação que chegaram a valer até 4,7 mil milhões de dólares. O tribunal já decidiu que seis empresas de leasing – incluindo AerCap, Dubai Aerospace Enterprise, Falcon, Merx e Genesis – podem reclamar com base nas suas apólices de guerra. Entre as seguradoras derrotadas estão a AIG, Chubb, Lloyd’s syndicates, Swiss Re, Fidelis, Liberty Mutual e Lancashire.
