A iniciativa foi assinada pelos procuradores-gerais de 15 Estados e do Distrito de Columbia, mais o governador estadual da Pensilvânia.
A queixa é apresentada um mês depois de oito dos principais hospitais e sistemas hospitalares – todos em Estados onde aqueles cuidados são autorizados por lei estadual – anunciarem que iam interromper ou condicionar a prestação destes cuidados.
O governo de Trump anunciou em julho que ia intimar os prestadores destes cuidados e investigá-los por fraude. Mais tarde gabou-se de os hospitais estarem a parar com estes tratamentos.
Os democratas afirmaram que as políticas de Trump são uma tentativa de impor uma proibição nacional ao tratamento das pessoas com menos de 19 anos – o que é ilegal, porque não existe qualquer determinação federal que proíba a prestação destes cuidados a menores.
“O governo federal está a fazer um assédio cruel e focado nos prestadores que oferecem cuidados legais e salvadores de vidas a crianças”, disse a procuradora-geral do Estado de Nova Iorque, em comunicado.
Trump contrapõe que estes cuidados fazem mudanças permanentes que as pessoas que os recebem podem lamentar mais tarde – e insiste que são baseados em ciência duvidosa.
Desde 2021 que 28 Estados republicanos adotaram políticas de proibição ou limitação de cuidados de afirmação de género para menores.
Em junho, o Supremo Tribunal decidiu que os Estados tinham poder para fazer aplicar estas leis.
