O boicote é liderado pelos membros do Partido Liberal (PL), formação liderada por Jair Bolsonaro, em resposta à decisão tomada na véspera pela Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar prisão domiciliária ao pelo ex-Presidente no processo no qual é acusado de tentativa de golpe de Estado.
“Decidimos ocupar as mesas diretivas de ambas as câmaras e não as abandonaremos até que os presidentes da Câmara e do Senado aceitem receber-nos para tentar resolver este problema”, afirmou o porta-voz do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante.
Os legisladores, que iniciaram o boicote precisamente no dia em que o Congresso retomou os seus trabalhos após a pausa de julho, taparam a boca com fita adesiva em referência à censura que, segundo eles, o Supremo Tribunal impôs a Bolsonaro, proibindo-o de transmitir mensagens nas suas redes sociais e nas de terceiros.
A decisão do STF ocorreu após a publicação de uma mensagem de Bolsonaro nas redes sociais dos seus aliados, e da sua leitura durante as marchas que os seus simpatizantes realizaram no domingo. em várias cidades.
O juiz Alexandre de Moraes, instrutor do processo contra Bolsonaro, afirmou que a publicação da mensagem constituiu uma violação das medidas restritivas que impôs ao ex-Presidente no mês passado, e que o impedem de se expressar nas redes sociais.
Os legisladores da oposição condicionam a normalização dos trabalhos no Congresso à votação de uma série de projetos que chamaram de “pacote da paz”, entre os quais figura uma amnistia que beneficia todos os condenados ou processados por golpismo.
A amnistia seria destinada às centenas de `bolsonaristas` já condenados por terem participado nos violentos assaltos às sedes dos três poderes em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de radicais tentaram forçar um golpe de Estado.
O ex-Presidente está a ser julgado no Supremo Tribunal Federal num processo em que é acusado de ter liderado uma conspiração para tentar impedir a posse de Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de 2022.
O chamado “pacote da paz” também inclui um projeto para destituir Alexandre de Moraes como magistrado do STF e uma emenda constitucional para acabar com o privilégio de jurisdição, para que os legisladores e ex-presidentes sejam julgados por tribunais de primeira instância e não diretamente no Supremo Tribunal Federal, como acontece atualmente.
