Desafios do Poder Local: construindo territórios à altura dos cidadãos

Atualmente, colocam-se vários desafios à nova geração de gestores autárquicos. Os territórios são hoje um fenómeno fluído e multifacetado, que engloba desde deslocações quotidianas a turismo global, migrações e fluxos comerciais, sustentado por redes complexas e interligadas através de infraestruturas físicas e digitais.

Nos últimos anos, têm vindo a assistir a alterações significativas devido às mudanças demográficas, ao aumento dos preços imobiliários, ao crescimento do turismo e a diferentes vulnerabilidades sociais, contrariando processos lineares e revelando forças sobrepostas. Hoje, os territórios são partilhados por culturas e identidades distintas, a população está mais envelhecida, o número de agregados domésticos em Portugal aumentou, mas a dimensão média diminuiu.

Num sistema dinâmico, interdependente e diverso, é necessário definir estratégias para responder aos reptos de sustentabilidade e equidade social e em que imprevisibilidades como eventos climáticos extremos, crises, pandemias e turbulências internacionais incitam a resiliência dos territórios e colocam desafios à economia local.

Desde o final do século XX, que se reconhece um papel mais proativo das autarquias locais na atração de investimento e de capital humano onde esta abordagem empreendedora se caracterizou pela valorização do imobiliário e do espaço público, pela promoção de políticas urbanas criativas e dos ativos locais. Tem-se reconhecido a importância de criar redes e cooperações intermunicipais e, em Portugal, mais recentemente, deu-se a transferência de competências do Estado central para as autarquias o que exige capacitação técnica e financeira.

As iniciativas baseadas no desenvolvimento territorial são, frequentemente, implementadas através de abordagens multidireccionadas que gera transformações culturais, socioeconómicas e espaciais envolvendo sinergias de diversos atores. Nos últimos anos, surgiu, igualmente, um novo ciclo de mobilizações sociais a nível micro ligadas, muitas vezes, a movimentos sociais mais amplos (habitação, sustentabilidade), assim como formas de participação induzida (como o orçamento participativo e as primeiras experiências de conselho de cidadãos), que exigem também a sua efetiva implementação.

Hoje fala-se muito em digitalização e cidades inteligentes. A informatização e o acesso fácil à internet estão a revolucionar a gestão municipal, com ferramentas digitais que permitem promover maior eficiência e transparência nos serviços públicos, não se devendo, contudo, descurar outros veículos de comunicação. A segurança e a perceção da mesma nos territórios, passa sobretudo por bons espaços públicos que convidem a estar, o que depende de um planeamento integrado que priorize o transporte público eficiente e a mobilidade suave.

Por fim, realça-se a importância de reconhecer tanto os discursos globais como as experiências específicas de cada contexto, evitando reduzir todos os regimes locais a uma narrativa singular.