A floresta em Portugal ocupa 67% do território nacional e é detida em 92% por particulares/privados (Conselho Económico e Social).
A economia da floresta representa um volume de negócios aproximado de 15 mil milhões de euros, repartidos em cerca de 12,3 mil milhões de euros para a indústria de base florestal (madeira, cortiça, mobiliário, e pasta, cartão e papel) e de mais de 1,2 mil milhões de euros para a atividade de silvicultura, contribuindo, respetivamente, para 4,6% e 0,47% do Produto Interno Bruto nacional (PIB), em 2023, ou seja, do valor de todos os bens e serviços finais produzidos em Portugal nesse ano. De fora da contabilização, ficam os contributos dos produtos florestais não lenhosos (como a castanha, o pinhão, o mel, os cogumelos silvestres ou as plantas aromáticas e medicinais), da caça, do turismo de natureza, a biodiversidade e paisagem ou a produção de oxigénio e carbono armazenado, embora haja estudos no sentido de os incluir na economia florestal. Em termos de estrutura empresarial, 90% das 7.000 empresas florestais portuguesas são microempresas, proporcionando algum rendimento a cerca de 400.000 proprietários que detêm 98% da área florestal nacional.
Apesar de nos últimos 30 anos, o planeta ter perdido 178 milhões de hectares de floresta (Nações Unidas) devido à desflorestação, a área florestal da União Europeia (UE) cresceu 10% desde 1990 (Eurostat), com Portugal acima da média da UE, em 7º lugar. Não nos esqueçamos que uma árvore quando está a crescer consome sete vezes mais carbono do que uma árvore adulta. Neste sentido, Portugal pode e deve ter uma função de liderança na forma como gere este importante património natural. A aposta deve incidir na inovação dos modelos de negócio, numa gestão mais eficiente dos recursos, aumentando a competitividade, a segurança das operações e o contornar da falta de mão-de-obra, através dos avanços tecnológicos. Existem muitos bons exemplos na colaboração entre proprietários e indústria, integrando a inovação e a sustentabilidade, tal como a Agenda Transform (28 projetos colaborativos de transformação digital do setor florestal para uma economia resiliente e hipocarbónica).
Os avanços tecnológicos na floresta são baseados na recolha de grande volume de dados (big data) e no desenvolvimento dos algoritmos de inteligência artificial. Estas ferramentas permitem criar inventários florestais, com sensores e drones, capazes de verificar a limpeza dos terrenos ou quantificar, por exemplo, a altura das árvores, permitindo também planear e otimizar o sistema de abastecimento da madeira. Máquinas operadas remotamente permitem uma diversidade de soluções, desde atuar em áreas de difícil acesso para limpeza de mata, passando pela automação da plantação de árvores, até à apanha mecânica de pinha e as máquinas de descortiçar ou digitais.
Paralelemente à digitalização da economia florestal deve existir igualmente colaboração entre entidades e proprietários, tais com a parceria Navigator-Câmara Municipal de Torres Vedras (gestão de 150 hectares de paisagem protegida local das serras do Socorro e da Archeira, promovendo áreas de recreio e lazer) ou a constituição de Áreas Florestais Agrupadas (AFA), promovidas pela Associação Florestal do Baixo Vouga e que consiste em último pela criação em 2022 dos Núcleos de Gestão Florestal, que abrangem áreas extensas (400 hectares ou mais), fornecendo apoio à gestão individual das propriedades dos aderentes. Como exemplo de conservação e mitigação de incêndios, existe na região do Algarve, o projeto Renature Monchique, que consiste na criação de cinturões de sobreiros nativos e resistentes ao fogo, mas também de medronheiros, amieiros, freixos, castanheiros e carvalhos de Monchique entre plantações comerciais mais inflamáveis de eucalipto e pinheiro.
Com as medidas de avanço tecnológico e de parceria proprietários e entidades/indústria, devem ser criadas medidas também de índole económica e fiscal de incentivo ao valor “invisível” da economia da floresta, como por exemplo a criação de centrais de Biomassa em todo o país, já mapeadas pelo Governo desde 2017.
No caso dos maiores fundos públicos de apoio à gestão da floresta e da biodiversidade, como sejam o Fundo Florestal Permanente e o Fundo Ambiental, devem ser reforçados e mais redirecionados para a gestão dos combustíveis que alimentam os fogos. Na questão fiscal, o Imposto Municipal sobre Imóveis Rústicos (IMI-R) pode e deve agravar a tributação do solo votado ao abandono em exploração agroflorestal. Mas também e sobretudo se deve incentivar os 2,9 milhões de proprietários (400.000 com atividade económica), através da sua isenção quando limpam os seus terrenos ou mesmo incentivos fiscais ao nível de outros impostos (ex.: IVA, IRS ou IRC) no caso de exploração económica de produtos florestais não lenhosos.
Economista dos Algarves
O “Quadrado Perfeito” não é só uma análise técnica, feita por quatro economistas de diferentes regiões do país, que se revezam semanalmente, à quarta-feira. É uma narrativa que revela nuances regionais tantas vezes ignoradas para uma compreensão integral da economia.
