“Estamos a fazer o esforço máximo para não deixar ninguém sozinho”, vincou, sublinhando a importância de salvaguardar vidas, mas também o património das pessoas e o património natural do país.
Apontou que, ainda que o Governo possa estar a acompanhar todos os desenvolvimentos de forma “talvez discreta”, esse acompanhamento está a ser feito de forma “muito próxima” e tentando ser “o mais eficaz possível”.
Luís Montenegro deixou para mais tarde quaisquer reflexões. “Não vou fazer uma avaliação disso porque estamos em plena guerra, não é a meio da guerra que vamos fazer essa discussão”, afirmou.
No tema da justiça, o primeiro-ministro defendeu a criação de um “regime de aceleração” para crimes mais graves quando há “recolha de prova reforçada, nomeadamente quando há detenção em flagrante delito”.
E tal poderá aplicar-se “a crimes mais graves”, desde logo a quem provoca incêndios florestais. Tal poderá resultar num “processo mais rápido” e mesmo “dissuasor” do comportamento criminoso, estima Montenegro.
Num longo discurso com mais de 45 minutos, houve ainda tempo para previsões a nível orçamental. “Eu não tenho dúvidas de que vamos chegar ao final do ano e vamos ter novamente um ‘superavit’ nas contas públicas”, afirmou.
Resultados atingidos com a redução do IRS “a meio do ano”, com o aumento do complemento solidário para idoso, entre outras medidas elencadas. “Mesmo assim, cumprimos a meta relativamente ao equilibrio das contas públicas”.
Apesar do contexto internacional, Luís Montenegro garantiu que o Governo está a agir “com sentido de responsabilidade” e que vai mesmo “surpreender muitos pessimistas” até ao final do ano.
“Juízos políticos” por parte de juízes do TC seria “esquisito”
Outro dos temas que dominou a intervenção de Luís Montenegro foi o da imigração, em particular o recente chumbo das alterações à lei de estrangeiros pelo Tribunal Constitucional.
Defendendo uma “imigração mais regulada”, Luís Montenegro considerou “normal” que o presidente da República “possa ter dúvidas constitucionais e possa submeter essas dúvidas ao Tribunal Constitucional, para que o Tribunal Constitucional possa emitir juízos jurídicos sobre o cumprimento das normas constitucionai”.
“Aquilo que não é normal”, ou até mesmo “um pouco esquisito”, são os “partidos políticos que fazem das apreciações de um órgão jurisdicional juízos políticos” ou “os próprios detentores do poder judicial possam eles assumir fazer um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”, criticou.
Garantiu que mantém como objetivo a instauração de “regras” que, respeitando a Constituição, contribuam para uma “migração mais humanista” e que proteja os próprios imigrantes.
Novo hospital do Algarve
O chefe de Estado afirmou que o investimento será de 800 milhões de euros. Espera que a obra possa começar no início de 2027 para entrar em funcionamento em 2030.
Noutra frente, ainda a respeito do sul do país, Luís Montenegro anunciou também que está “tudo pronto” para “formalizar o regresso da Fórmula 1 ao Algarve no próximo ano”.
