Apoios a fundo perdido até 50% apenas para empresas de territórios de baixa densidade. Este concurso, com 117 milhões de euros de dotação, tem uma taxa de financiamento para as micro e pequenas empresas localizadas em territórios de baixa densidade de até 50% e de até 40% para as médias empresas, através de subvenções não reembolsáveis.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida (C), acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro (D e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim (E), intervém na sessão plenária de apresentação do Programa do XXV Governo Constitucional, na Assembleia da República, em Lisboa, 17 de junho de 2025. MIGUEL A. LOPES/LUSA
O Governo lançou um concurso do sistema de incentivos à inovação para investimentos em territórios de baixa densidade, através do Compete 2030 e de programas regionais, com uma dotação de 117 milhões de euros, foi anunciado.
“Foi publicado hoje o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Este concurso, com 117 milhões de euros de dotação, tem uma taxa de financiamento para as micro e pequenas empresas localizadas em territórios de baixa densidade de até 50% e de até 40% para as médias empresas, através de subvenções não reembolsáveis.
De acordo com o ministério liderado por Castro Almeida, fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio reembolsável é de 30%.
Dos 117 milhões de euros de dotação total, 70 milhões de euros são geridos pelo Compete 2030 e os restantes pelos programas Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Os projetos elegíveis devem prever a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de um estabelecimento já existente, a diversificação de produção ou a alteração deste processo.
Citado na mesma nota, o ministro da Economia e da Coesão Territorial disse que esta diferenciação das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona a coesão e torna os fundos mais atrativos, o que permite “fixar mais população no interior”.
Podem candidatar-se a este incentivo as micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
A primeira fase de análise e decisão de candidaturas termina em 28 de novembro deste ano e a segunda no final de março de 2026.
