Está aberto o concurso do Compete2030 que visa apoiar projetos de investimento produtivo de qualquer setor de atividade em áreas estratégicas para a transição energética das empresas, com uma dotação de 1 000 milhões de euros.
São elegíveis para este concurso as empresas de qualquer dimensão e de todo o país. As candidaturas, cuja análise será realizada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), estarão abertas até 8 de setembro.
Transição energética: São suscetíveis de apoio, entre outros, os seguintes projetos
- produção de equipamentos relevantes na transição para uma economia com emissões líquidas nulas: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono
- fabricação de peças que permitam a produção dos equipamentos acima descritos
- processo de produção e recuperação de matérias-críticas para produção de equipamentos e componentes essenciais para diversas indústrias
O concurso tem enquadramento na deliberação da Comissão Europeia, de 17 de março de 2023, de adotar um “Quadro Temporário de Crise e Transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”, na qual estão previstas, entre outras, medidas para acelerar investimentos em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões nulas de gases com efeito de estufa para a atmosfera.
A transição energética é o processo de mudança do modelo energético atual — fortemente baseado em combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) — para um sistema mais limpo, eficiente e sustentável, apoiado principalmente em fontes renováveis (solar, eólica, hídrica, biomassa, geotérmica) e tecnologias de baixo carbono
