Lei republicana de financiamento do estado rejeitada no Senado dos EUA

Apenas um senador democrata votou a favor do projeto-lei republicano, que reuniu 48 votos a favor (44 contra) e ficou assim bastante aquém dos 60 votos necessários para a sua aprovação, segundo as regras do Senado.

O Senado norte-americano rejeitou hoje o projeto-lei de financiamento temporário do estado aprovado anteriormente na câmara baixa do Congresso pelos republicanos, que imediatamente responsabilizaram os democratas por uma eventual paralisação parcial a 30 de setembro.

Apenas um senador democrata votou a favor do projeto-lei republicano, que reuniu 48 votos a favor (44 contra) e ficou assim bastante aquém dos 60 votos necessários para a sua aprovação, segundo as regras do Senado.

A votação teve lugar na véspera de uma suspensão de trabalhos de uma semana no Congresso, deixando poucos dias para ser evitado o esgotamento do financiamento das agências federais e uma paralisação efetiva do governo federal.

Os líderes dos dois partidos trocaram hoje acusações no Senado, responsabilizando-se mutuamente pelo chumbo das propostas apresentadas por cada partido.

“O projeto-lei republicano é uma resolução limpa, apartidária e contínua de curto prazo para financiar o governo e dar-nos tempo para completar o processo completo de dotações. E o projeto de lei democrata é exatamente o oposto”, disse o líder da maioria republicana no Senado, John Thune, pouco antes da votação.

Para Thune, a proposta apresentada pelos democratas é “suja — carregada de políticas partidárias e apelos à base esquerdista” do partido na oposição.

Thune tem poder para ordenar os senadores a regressarem da suspensão de trabalhos na próxima semana, se necessário.

No Senado, a maioria republicana é de 53 lugares contra 47 dos democratas, e é necessário apoio de 60 senadores para aprovar o projeto, obrigando a captar sete votos da bancada da oposição.

Os democratas apresentaram uma proposta de financiamento alternativa que protegeria subsídios aos cuidados de saúde, mas a sua minoria em ambas as câmaras torna a sua aprovação quase impossível.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, ameaçou repetidamente com uma paralisação se não fossem atendidas as exigências do seu partido de reposição de fundos para a saúde pública.

“O povo norte-americano vai observar o que os republicanos estão a fazer, observar o que os democratas estão a fazer, e será claro que o sentimento público estará do nosso lado”, disse Schumer.

Antes da votação no Senado, a câmara baixa do Congresso, também de maioria republicana, aprovou um financiamento para sete semanas, entre 01 de outubro e 21 de novembro.

Um legislador democrata, Jared Golden, do estado do Maine, juntou-se aos 217 votos a favor da moção, e dois republicanos – Thomas Massie e Victoria Spartz – votaram contra.

Um grupo de congressistas republicanos apresentou na quinta-feira o projeto-lei para estender provisoriamente o financiamento da administração pública desde 01 de outubro, início do novo ano orçamental, até 21 de novembro.

O projeto de lei, em geral, financiaria a administração pública aos níveis atuais, com algumas exceções – como mais 88 milhões de dólares para a segurança dos membros do Congresso, Supremo Tribunal e do governo, numa altura de crescentes ameaças sobre estes e do assassinato do ativista conservador Charlie Kirk na semana passada.

O Presidente Donald Trump instou os legisladores na quinta-feira a aprovarem este projeto de lei “sem emendas”.

“O líder democrata (no Senado), Chuck Schumer, quer paralisar o governo, enquanto os republicanos querem mantê-lo em funcionamento. Todos os republicanos da Câmara devem unir-se e votar sim!”, acrescentou Trump na quinta-feira, na rede social Truth.

Apesar da ameaça de paralisação, Trump disse na semana passada que “nem se daria ao trabalho” de negociar com os democratas e que os republicanos provavelmente avançariam com uma lei para manter o financiamento ao governo federal.

Os líderes democratas no Senado, Chuck Schumer, e na Câmara, Hakeem Jeffries, têm vindo a pedir uma reunião para negociar a lei, mas afirmam que os republicanos o recusam, acusando os republicanos estão a conduzir o país para uma paralisação.

No início do ano, Schumer votou com os republicanos para manter o financiamento ao governo, e foi por isso alvo de críticas no seu partido, mas agora afirma-se disposto a arriscar uma paralisação se as suas exigências não forem atendidas.

A principal mudança desde então, salientou Schumer, foi que os republicanos aprovaram o pacote legislativo de Trump sobre isenções fiscais e cortes de despesas – que o Presidente batizou de “grande e bela lei” – contemplando poupanças no Medicaid e noutros programas públicos de assistência de saúde, que implicam que milhões de pessoas ficarão sem acesso aos mesmos.

Na anterior votação, os democratas dividiram-se, com Jeffries a votar contra, mas afirmam agora estar unidos na defesa dos cortes previstos na saúde.