De acordo com o documento, divulgado em Maputo pela Direção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, o número de operadores florestais passou de 621 em 2021 para 406 em 2024, enquanto a força de trabalho associada “reduziu-se para cerca de metade no período analisado, o que é atribuído à falta de mercado e à escassez de recursos”.
O Governo moçambicano propôs medidas para formalizar e revitalizar o setor florestal, após um relatório divulgado hoje indicar uma redução do número de operadores e de empregos de 2021 a 2024.
De acordo com o documento, divulgado em Maputo pela Direção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, o número de operadores florestais passou de 621 em 2021 para 406 em 2024, enquanto a força de trabalho associada “reduziu-se para cerca de metade no período analisado, o que é atribuído à falta de mercado e à escassez de recursos”.
A avaliação revelou ainda um “baixo nível de cumprimento dos requisitos legais por parte dos operadores”.
Por exemplo, no critério de “silvicultura”, a pontuação média para licenças simples foi de 45% e de 57% para concessões florestais e, na “Indústria florestal”, a pontuação média das concessões foi de 49%.
No relatório aponta-se que um total de 69 operadores não foi avaliado e outros 15 tiveram uma avaliação incompleta e, em resposta a estas falhas, o documento recomenda a “formalização do cancelamento de contrato de todos os operadores que se encontram paralisados” e a instrução aos não avaliados ou com avaliação incompleta para que concluam a sua avaliação como “condição para a atribuição de novas licenças de exploração”.
No documento, o Governo propõe que, para além da formalização de contratos e da avaliação de operadores, as inspeções futuras sejam alinhadas com os resultados da Avaliação de Operadores Florestais (AOF) de 2024.
“O objetivo é tornar a fiscalização mais eficiente, focando nos operadores e nas áreas que já foram identificadas com problemas”, indica.
Adicionalmente, o Governo planeia usar a informação produzida pelo geo referenciamento, que consiste em dados de localização precisos, para converter licenças simples em concessões florestais de longo prazo.
“Este processo permitirá uma gestão mais transparente e organizada das áreas de exploração”, lê-se.
No relatório sugere-se a realização de ações de sensibilização para que os operadores cumpram os requisitos de exploração florestal, sobretudo na Silvicultura e Indústria.
O setor florestal moçambicano contribui atualmente com menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando cerca de 22 mil empregos, indicam os dados do Governo.
Os operadores do setor entendem que a recente revisão da lei florestal vai permitir a valorização de produtos florestais não-madeireiros, a incorporação das mudanças climáticas na política florestal e o aumento da contribuição do setor florestal no PIB, de 2% para 4%.
