“Portugal / Vou contar-te uma coisa que nunca contei a ninguém / Sabes / Estou loucamente apaixonado por ti” (retirado do poema “Portugal” de Jorge Sousa Braga)
Como a generalidade das antigas potências imperiais, Portugal teve períodos na sua História em que se deixou inebriar pelo dinheiro fácil. Os casos mais rotundos foram os da pimenta da Índia e do ouro do Brasil, cujos magníficos lucros do seu comércio ultramarino serviram, não apenas para a expansão do império, mas também para fortalecer a monarquia absolutista e dar lastro aos seus sumptuosos sonhos, como a construção de conventos, igrejas, palácios e tapadas. Mais tarde, quando o império entrou no seu ocaso, o volfrâmio das Beiras ou as remessas dos emigrantes traduziram-se, também eles, em dinheiro fácil, sem consequências cabais para a prosperidade do país.
Com o império no retrovisor da História e muitos atrasos estruturais por debelar, veio o dinheiro fácil dos fundos europeus. Estima-se que, até 2027, Portugal totalize entre 170 a 175 mil milhões de euros de apoios comunitários recebidos desde a sua adesão à CEE (Comunidade Económica Europeia), em 1986. A slot machine de Bruxelas tem sido bastante generosa e os portugueses habituaram-se a olhar com cifrões para algumas siglas mágicas: FEDER, FEADER, FEAMPA, FSE, PRR, etc.
Um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu dava conta que Portugal é, entre os Estados-membros da União Europeia (UE), aquele onde o investimento público está mais dependente dos apoios comunitários. Entre 2014 e 2020, 90% do investimento público foi assegurado pelos fundos de coesão, quando a média comunitária neste indicador é de apenas 14%. Para se ter uma ideia, a Espanha só usou 25% dos fundos de coesão para fazer investimento público.
Isto significa que os fundos europeus têm sido eminentemente utilizados para executar políticas e investimentos públicos, aliviando as contas do Estado. Circunstância que levanta duas questões: por um lado, a pertinência e racionalidade dos investimentos alavancados com dinheiros europeus e, por outro, a absoluta dependência do Estado português face a Bruxelas, nomeadamente para cumprir as suas funções básicas e custear a despesa pública. Esta questão impacta com a própria capacidade de o país ser, de facto, uma nação soberana, para além de todos os riscos associados à expectável diminuição do fluxo de fundos.
Desenvolvimento, malgré tout…
Todos temos consciência de que muita coisa correu mal no planeamento, decisão e execução dos fundos europeus. Houve episódios caricaturais – as autoestradas paralelas e vazias, a formação profissional sobre temas abstrusos, a atração autárquica por pavilhões multiusos e rotundas… –, mas há também desperdícios, irracionalidades e incoerências que puseram em causa o desenvolvimento do país. Portugal tem, infelizmente, um historial pouco abonatório de projetos com financiamento comunitário de relação custo-benefício duvidosa e que geraram escasso retorno económico e social. Na gestão dos fundos avultaram as decisões opacas e pouco planeadas, as derrapagens de custos, os atrasos nas empreitadas, os impactos ambientais indesejáveis, o despesismo e erros de gestão…
Não creio, no entanto, que a má aplicação dos fundos europeus ou a simples existência desses fundos estejam na origem do atraso português. Os erros cometidos nestes quase 40 anos foram muitos, mas não chegam para obliterar o impulso dado pelas ajudas comunitárias ao desenvolvimento social e económico do país. E ainda está por provar que, sem acesso aos fundos, Portugal tivesse sido mais sagaz e efetivo na sua estratégia de crescimento. Não há contrafactual neste caso e a necessidade nem sempre aguça o engenho, como sabemos.
Sejamos claros: os fundos europeus foram, e são, fundamentais para o reforço da coesão social e territorial, a melhoria dos serviços públicos, a modernização de infraestruturas e equipamentos, o investimento no ensino, ciência, inovação e cultura, a qualificação pessoal e profissional, o incentivo à transição digital e energética, a criação, capacitação e financiamento de empresas, a preservação dos recursos naturais e a promoção da sustentabilidade, a expansão do parque habitacional a custos controlados, entre outros benefícios.
Portugal recuperou de décadas de atrasos estruturais, subdesenvolvimento económico e social, baixos níveis de qualificação humana e fracos índices de qualidade de vida devido aos fundos europeus.
Graças à política de coesão da UE e à solidariedade entre Estados-membros, as condições de bem-estar das famílias portuguesas melhoraram substancialmente. O território tornou-se mais coeso e equilibrado, com algumas regiões próximas dos padrões europeus. O tecido empresarial cresceu, modernizou-se e reforçou a sua competitividade e capacidade de inovação. O Estado ganhou produtividade, eficiência e está mais capacitado para responder às necessidades, problemas e expetativas dos cidadãos. E temos hoje uma população bastante mais qualificada, em grande medida devido à extraordinária evolução do sistema de ensino e ciência.
Aqui chegados, há que refletir sobre o que correu mal na gestão dos fundos (falta de estratégia, deficiente planeamento, pouca capacidade de execução, burocracia no acesso aos incentivos, desperdício de recursos) e preparar o país para um contexto de rarefação dos apoios à coesão. Não vale a pena ter ilusões: o fluxo de dinheiro europeu para Portugal vai abrandar em resultado do previsível alargamento da UE e da premência de mobilizar o orçamento comunitário para investimentos avultados em ciência e tecnologia, em empreendedorismo e inovação, em defesa e segurança, em descarbonização e sustentabilidade.
Fazer o “desmame” dos fundos
Temos de preparar o Estado, as empresas e as instituições para o “desmame” dos fundos europeus, que em muitos casos são utilizados para suprir a falta de músculo financeiro ou mesmo problemas de tesouraria. Além disso, o investimento com financiamento comunitário deve ser cirúrgico e obedecer a uma estratégia sólida, dando assim maiores garantias de retorno socioeconómico, impacto estrutural e equilíbrio entre custos e benefícios. Por fim, há que reinventar o nosso modelo de desenvolvimento a partir das agendas transformadoras da UE.
As empresas têm necessariamente de estar no centro deste processo de reinvenção do modelo de desenvolvimento, visando uma alteração do perfil de especialização da nossa economia. Esta alteração deve traduzir-se num crescimento dos setores tecnológicos e de maior valor acrescentado, algo só possível com um muito maior investimento em ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade.
Para fazermos esta aposta na especialização da economia, é indispensável que o financiamento comunitário sirva mais assertivamente para capitalizar as empresas. Neste pressuposto, os fundos devem chegar com facilidade e celeridade ao tecido empresarial. Isto exige clarificar a informação sobre os incentivos, simplificar as candidaturas aos concursos, otimizar o funcionamento das entidades competentes e descentralizar a distribuição dos fundos. Esperando ainda que, da parte do Banco Português de Fomento, haja maior agilidade, constância e efetividade no financiamento da economia, o que parece já estar a acontecer sob a batuta de Gonçalo Regalado.
Em suma, os fundos europeus precisam de ser canalizados, sobretudo, para os fatores que promovem verdadeiramente a competitividade do país, evitando redundâncias e desperdícios de dinheiro num contexto de crescente redução das ajudas comunitárias. Sem perder de vista que o nosso objetivo, enquanto nação desenvolvida, deve ser tornar Portugal contribuinte líquido da UE. Não é uma meta fácil de atingir, mas temos potencial para isso e meios de o concretizar, se fizermos as reformas necessárias.
