Muito para além da fotografia e dos dados básicos de identificação, o passaporte eletrónico contém informações detalhadas que são cruzadas com bases de dados internacionais antes de entrar num país. Uma investigadora explica como os agentes fronteiriços conseguem traçar um retrato quase completo dos viajantes.
Passaporte eletrónico: mais do que uma simples identificação
O passaporte não é apenas um documento que contém uma fotografia, uma data de nascimento e um número.
Ao ser digitalizado nos controlos fronteiriços dos aeroportos, o ecrã que se acende diante dos olhos dos agentes da polícia mostra mais informação do que possas imaginar.
Foi isso que explicou uma investigadora da Universidade da Califórnia (UCLA) ao site australiano ABC.net, onde enumerou que dados são partilhados e como são utilizados para permitir ou não a entrada de um viajante num país.
Segundo a jurista Nina Toft Djanegara, o passaporte eletrónico, como o de Portugal e o do resto dos países da UE, incorpora um chip onde são armazenados a fotografia e uma série de dados biométricos, como as impressões digitais, que são comparados em tempo real com o rosto do viajante através de câmaras instaladas na cabina.
O conceito do PNR foi introduzido pela primeira vez pelas companhias aéreas que precisavam de trocar as informações da reserva para os casos dos passageiros que precisavam de utilizar voos de diversas companhias aéreas para conseguirem chegar ao seu destino (“interlining”).
PNR: o dossiê secreto criado pelas companhias aéreas
A esta informação somam-se os registos da viagem: quando se compra um bilhete, a companhia aérea cria um Registo de identificação de Passageiros, ou Passenger Name Record (PNR), um código de seis dígitos que liga o nome do passageiro ao seu endereço, o itinerário completo das férias, o número do assento, os companheiros de viagem, a forma de pagamento e, até, as preferências alimentares.
Esta base de dados é transmitida ao país de destino até 72 horas antes da descolagem.
As companhias aéreas partilham, a nível internacional, uma quantidade enorme de dados pessoais, o que permite às autoridades fronteiriças fazer uma reconstrução detalhada de todos os movimentos dos viajantes mesmo antes de chegarem.
Explica Nina Toft Djanegara, convicta de que a finalidade de recolher tantos dados é facilitar a avaliação de riscos e a triagem prévia de passageiros.
Bases de dados e listas de vigilância: a última palavra no controlo fronteiriço
A digitalização do passaporte, além disso, liga-se a bases de dados internacionais como as da Interpol ou os ficheiros nacionais, bem como às listas de suspeitos de terrorismo ou com antecedentes criminais.
A imagem facial armazenada digitalmente no chip RF é de melhor qualidade do que a imagem impressa, pois não é distorcida pela estrutura do cartão do passaporte (devido às características de autenticidade da impressão). A imagem digital e as impressões digitais armazenadas são, portanto, adequadas para determinar se a pessoa e o passaporte realmente correspondem.
Qualquer alerta que surja, como a recusa prévia de um visto ou uma viagem a determinados países, pode condicionar a decisão que tem de ser tomada por um agente no posto de controlo.
Se apareceres em alguma lista de vigilância, essa informação acompanha-te e pode influenciar a decisão.
Indica a investigadora.
A margem de discricionariedade é ampla e não se limita apenas aos Estados Unidos. Na Austrália, a Border Force pode até solicitar acesso aos dispositivos eletrónicos de um viajante.
Os agentes operam num ambiente legal complexo e pouco transparente. A discricionariedade que exercem é ampla e por vezes opaca.
Adverte Toft Djanegara.
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