Os parlamentares, que no dia anterior taparam a boca com fita adesiva em referência a uma suposta censura, pernoitaram no Congresso e hoje acorrentara-se à mesa do presidente da Câmara dos Deputados, de forma a impedir o início de sessões parlamentares.
Durante a tarde foi realizada uma reunião entre os líderes parlamentares sobre a situação, mas o impasse continua.
“Não dá para achar isso normal, de querer parar a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso restabelecer o trabalho legislativo”, disse o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias.
Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou uma sessão do Plenário para as 20:30 locais (00:30), de forma presencial, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.
No caso do Senado, o presidente Davi Alcolumbre determinou que a sessão de quinta-feira de manhã “seja realizada temporariamente em sistema remoto” e endureceu o discurso: “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”.
De acordo com o portal G1, qualquer tentativa de impedir o acesso resultará em suspensão do parlamentar envolvido e, caso seja necessário, a Polícia Legislativa será acionada.
O boicote é liderado pelos membros do Partido Liberal (PL), formação liderada por Jair Bolsonaro, em resposta à decisão tomada na segunda-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a prisão domiciliária do ex-Presidente no processo em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.
A decisão do STF ocorreu após a publicação de uma mensagem de Bolsonaro nas redes sociais dos seus aliados, e da sua leitura durante as marchas que os seus simpatizantes realizaram no domingo, em várias cidades.
O juiz Alexandre de Moraes, instrutor do processo contra Bolsonaro, afirmou que a publicação da mensagem constituiu uma violação das medidas restritivas que impôs ao ex-Presidente no mês passado, e que o impedem de se expressar nas redes sociais.
Os legisladores da oposição condicionam a normalização dos trabalhos no Congresso à votação de uma série de projetos que chamaram de “pacote da paz”, entre os quais figura uma amnistia que beneficia todos os condenados ou processados por golpismo.
A amnistia seria destinada às centenas de `bolsonaristas` já condenados por terem participado nos violentos assaltos às sedes dos três poderes em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de radicais tentaram forçar um golpe de Estado.
O ex-Presidente está a ser julgado no Supremo Tribunal Federal num processo em que é acusado de ter liderado uma conspiração para tentar impedir a posse de Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de 2022.
O chamado “pacote da paz” também inclui um projeto para destituir Alexandre de Moraes como magistrado do STF e uma emenda constitucional para acabar com o privilégio de jurisdição, para que os legisladores e ex-presidentes sejam julgados por tribunais de primeira instância e não diretamente no Supremo Tribunal Federal, como acontece atualmente.
