Um dos casos mais impactantes foi o homicídio da líder indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, no município de Potiraguá, no estado da Bahia, em 21 de janeiro de 2024, de acordo com o estudo.
Cerca de 200 agricultores invadiram a fazenda Inhuma, que estava a ser ocupada pelos povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, causando a morte da líder e ferimentos em vários indígenas.
Também foram registadas 230 invasões em reservas indígenas no Brasil em 2024, o que representa uma redução de 16,7% em relação ao ano anterior.
De acordo com o relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”, 159 terras indígenas de 21 dos 27 estados do país sofreram algum caso de invasão de terras, exploração ilegal de recursos ou danos ao património, com 61% dos casos registados em territórios devidamente demarcados.
Na maioria dos casos, as terras sofreram incêndios e as invasões resultaram na extração ilegal de recursos naturais e no uso ilegal das terras para atividades agrícolas.
O ano de 2024 foi marcado por uma grande quantidade de manifestações de grupos indígenas solicitando a revogação da lei conhecida como Marco Temporal, que foi aprovada em dezembro de 2023 e sustenta uma tese jurídica controversa que limita os direitos dos povos originários às terras que efetivamente ocupavam em 05 de outubro de 1988, quando a atual Constituição foi promulgada.
O principal argumento contra a legislação gira em torno do facto de ignorar os direitos ancestrais dos indígenas sobre os territórios dos quais foram expulsos, tanto durante a colonização portuguesa quanto, como ocorre até hoje, pelos latifundiários.
