O Reino Unido colocou em vigor esta sexta-feira a sua Online Safety Act, ou Lei da Segurança Online, uma nova regulação que obriga várias plataformas a implementar sistemas de verificação de idade. A justificação é proteger os menores do acesso a conteúdos nocivos, especialmente pornográficos, mas o resultado foi inesperado: uma explosão na procura por serviços VPN.
Cartão de cidadão para “assistir” à… pornografia
Quem tem uma VPN, tem um tesouro. E cada vez mais. Os serviços de VPN (Redes Privadas Virtuais) tornaram-se os grandes aliados de quem consome conteúdos pornográficos no Reino Unido, sejam menores ou não.
Os rankings de apps mais descarregadas na App Store este fim de semana mostram isso: das 10 mais populares, cinco eram apps de VPN.
VPN ultrapassam o ChatGPT e dominam os rankings
O uso de VPN multiplicou-se por 19. O impacto foi tão grande que a app mais descarregada no Reino Unido, que era o ChatGPT, foi ultrapassada pela Proton VPN. A empresa suíça responsável por esta app afirmou ao Financial Times que os registos de utilizadores britânicos cresceram 1.800%.
Outras apps de VPN como as da iProVPN ou Surfshark também subiram em popularidade com a entrada em vigor da Online Safety Act. A NordVPN indicou que o crescimento no Reino Unido foi de 1.000%.
Estes serviços permitem simular que o utilizador está noutro país ao redirecionar o tráfego através de IP estrangeiros. Um menor britânico pode assim aceder a conteúdos pornográficos sem restrições: basta escolher um país sem controlo de idade e continuar a navegar.
Europa segue caminho semelhante e os riscos aumentam
As VPN nasceram para proteger comunicações em ambientes profissionais sensíveis, mas hoje são usadas para evitar seguimentos das autoridades. É comum recorrer a elas para descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor ou aceder a pornografia.
Antes era mais difícil usá-las, mas hoje em dia basta descarregar a app, pagar uma subscrição e escolher o país desejado. Tudo fica, teoricamente, invisível para os reguladores, embora existam riscos.
Muitas VPN gratuitas recolhem dados dos utilizadores para seu próprio benefício. Mesmo entre as pagas, há dúvidas. Embora muitas prometam não registar atividade (“no log”), algumas podem fazê-lo de forma indireta, cruzando dados de uso. Se forem atacadas, tornam-se armazéns perigosos de informação sensível.
Ao aceder à popular plataforma pornográfica Pornhub a partir de um endereço IP do Reino Unido, é apresentada uma mensagem de verificação da idade. Outro site, o Xhamster, solicita que os utilizadores criem uma conta antes de poderem aceder ao conteúdo. O OnlyFans já utiliza software de verificação da idade.
Lei da segurança online
Os sistemas de verificação agora ativos no Reino Unido começam a surgir noutros países da União Europeia (UE). A Comissão Europeia trabalha numa Identidade Digital Europeia para 2026, que poderá ser usada também para verificação de idade.
Como é referido, a app Open Source da UE para Android depende em excesso da Google: não funciona em dispositivos sem licença, como os da Huawei. As críticas já surgiram, revelando que esta tentativa de “pôr portas no campo” é frágil. E, mais uma vez, as VPN deverão permitir contornar o sistema.
Com os governos cada vez mais empenhados em controlar o que fazemos online, as VPN são as grandes beneficiadas. Se esta tendência continuar, é evidente que mais utilizadores irão aderir a estes serviços para escapar aos controlos.
A situação começa a lembrar o que se passa na China, onde a censura é imensa e o uso de VPN é a única saída, ainda que fortemente perseguida. O risco é que os países ocidentais, outrora críticos dessas práticas, as adotem. Já o têm feito há anos: antes, em nome do combate ao terrorismo; agora, da proteção dos menores.
