O Governo do Nepal anunciou, esta semana, o bloqueio do acesso às principais redes sociais, incluindo Facebook, X e YouTube. Para os críticos, trata-se de uma abordagem “controladora” do governo.
Conforme anunciado na quinta-feira, o Governo do Nepal vai bloquear a maioria das redes sociais, após elas não terem cumprido os requisitos de registo junto do governo.
As empresas tiveram até quarta-feira para se registar no Ministério das Comunicações e Tecnologia da Informação e fornecer um contacto local, um responsável pelo tratamento de reclamações e uma pessoa responsável pela autorregulação.
As redes sociais em incumprimento seriam desativadas no país.
Demos-lhes tempo suficiente para se registarem e solicitámos repetidamente que cumprissem o nosso pedido, mas eles ignoraram [isso] e tivemos de encerrar as suas operações no Nepal.
Disse Prithvi Subba Gurung, ministro das Comunicações e Tecnologia da Informação.
O bloqueio foi anunciado na quinta-feira e faz parte do que o Governo do Nepal diz ser um esforço para conter o ódio online, os rumores e o cibercrime.
Segundo a Al Jazeera, as restrições online seguem uma diretiva de 2023, que exige que as plataformas de redes sociais – que têm milhões de utilizadores no Nepal com contas para entretenimento, notícias e negócios – se registem e estabeleçam uma presença local.
Desde então, apenas cinco, incluindo TikTok e Viber, fizeram esse registo formal. Entretanto, outras duas estão no processo.
Críticos falam em governo “controlador”
Na perspetiva de Bhola Nath Dhungana, presidente da Digital Rights Nepal, o encerramento repentino das redes sociais mostra a abordagem “controladora” do governo.
Isto atinge diretamente os direitos fundamentais do público.
Na sua perspetiva, “não é errado regulamentar as redes sociais, mas primeiro precisamos de ter a infraestrutura legal para a aplicar”, mas “um encerramento repentino como este é controlador”.
Apesar da crítica, esta não é a primeira vez que o Nepal restringe o acesso a redes sociais.
Em julho, o país bloqueou o Telegram, devido a um alegado aumento nas fraudes online e na lavagem de dinheiro.
Antes disso, em agosto do ano passado, suspendeu uma proibição de nove meses do TikTok, após o departamento da plataforma no sul da Ásia concordar em cumprir as regulamentações nepalesas.
