“[Amnistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada” durante uma reunião do Presidente da Câmara dos Deputados com o partido de Jair Bolsonaro, disse Paulo Pereira da Silva, conhecido como “Paulinho da Força”.
“Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema-direita, nem extrema-esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, acrescentou, citado pela Agência Brasil.
O seu papel, reforçou, é o de precisamente encontrar um meio-termo e “conversar com todo mundo para que, no final, (…) possa ter um texto que agrade a todos”.
Os partidos ‘bolsonaristas’ têm procurado um projeto que consiga amnistiar todos os condenados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, os partidos do chamado ‘centrão’ estão mais inclinados para um projeto que reduza penas dos condenados.
Paulinho da Força terá como base uma iniciativa já em curso na Câmara dos Deputados que prevê uma amnistia para os participantes nas manifestações golpistas realizadas desde a vitória de Lula da Silva na segunda volta das eleições de 2022 até à entrada em vigor do projeto.
O projeto em questão concede amnistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 [data da última eleição presidencial] e a data de entrada em vigor da lei”.
Pelos episódios de 08 de janeiro de 2023 (dia da vandalização das sedes dos Três Poderes, em Brasília), o Supremo proferiu, até ao momento, 683 condenações.
As discussões sobre a amnistia aceleraram-se desde que, na semana passada, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Paulinho da Força, que já foi muito próximo de Lula da Silva, embora nos últimos anos se tenha distanciado do chefe de Estado, evitou precisar se o texto que defenderá no parlamento beneficiará também Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliária.
A Câmara dos Deputados, dominada por forças de centro e centro-direita, aprovou na quarta-feira que o projeto de amnistia tramite em regime de urgência.
Isso significa que o processo legislativo será encurtado e poderá ser analisado diretamente no plenário, sem necessidade de passar por comissões.
No entanto, mesmo que receba o apoio da maioria dos deputados, ainda terá de superar o crivo do Senado.
A eventual amnistia também poderá acabar no Supremo, como já anteciparam alguns legisladores da esquerda.
Em 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, depois de uma maioria no Supremo Tribunal Federal ter condenado o ex-Presidente por tentativa violenta de abolição do Estado de direito democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Bolsonaro foi ainda considerado culpado de liderar uma organização criminosa.
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