A gigante chinesa BYD e a histórica marca espanhola Seat encontram-se numa disputa legal no mercado europeu. O motivo reside na nomenclatura dos veículos elétricos da BYD, que, segundo a Seat, é demasiado semelhante à sua própria identidade e à de um dos seus modelos mais icónicos.
A origem da disputa: nomes demasiado semelhantes
A Seat apresentou uma impugnação junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, originalmente) contra o registo de várias designações de veículos da BYD. A marca espanhola argumenta que os nomes escolhidos pela fabricante chinesa podem gerar confusão junto dos consumidores e criar uma associação indevida com os seus próprios produtos.
Em causa estão os nomes dos modelos BYD Seal, Seal U e Sealion, que já se encontram em comercialização em vários mercados europeus.
Contudo, a ação da Seat vai mais longe, abrangendo também os nomes BYD Seal Y e Seal S. Estes últimos ainda não correspondem a nenhum veículo lançado, sugerindo que a BYD pretende registá-los preventivamente, seja para bloquear o seu uso por parte de concorrentes ou para os utilizar em futuros lançamentos.
A base do recurso apresentado pela Seat foca-se no risco de os nomes criarem uma vantagem desleal para a BYD ou, inversamente, um prejuízo para a reputação da marca espanhola. A análise desta semelhança torna-se mais evidente quando se considera a língua inglesa, crucial no contexto de um mercado globalizado como o europeu.
A similaridade mais flagrante reside entre “Seal” e “Seat”, nomes que diferem apenas numa letra, podendo ser facilmente confundidos visualmente. Adicionalmente, a pronúncia de “Sealion” em inglês assemelha-se de forma notória à de “Seat León”, um dos pilares da gama da construtora de Martorell.
Esta proximidade fonética é um dos principais argumentos da Seat para justificar o potencial de confusão no mercado.
Seat considera isto um “procedimento habitual”
Apesar da ação legal, o departamento de comunicação da Seat procurou desvalorizar a polémica. Em declarações à imprensa, fontes da empresa afirmaram que este é “um processo habitual” sempre que uma marca tenta registar uma nova denominação no setor automóvel. Sublinham que o recurso “pode ser deferido ou indeferido” e que, para a Seat, é um assunto sem grande importância.
Esta postura sugere que a impugnação pode ser mais uma medida protocolar de proteção de marca do que o início de uma longa batalha judicial. No entanto, a decisão final caberá às entidades reguladoras europeias.
Até que haja uma decisão por parte do EUIPO, a BYD continuará a comercializar os seus veículos sob as atuais designações. Caso a Seat venha a ter sucesso no seu recurso, resta saber se a gigante chinesa acatará a decisão ou se levará a disputa para outras instâncias judiciais, especialmente considerando que três dos nomes contestados já estão associados a modelos com um volume de vendas considerável.
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