Supremo Tribunal do Brasil decreta prisão domiciliária para Jair Bolsonaro

O juiz do Supremo considera que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares que lhe estavam impostas por ter gravado um vídeo dirigindo-se a apoiantes numa manifestação no Rio de Janeiro, no domingo.

O juiz Alexandre de Moraes denunciou o “reiterado incumprimento das medidas cautelares impostas” ao ex-presidente. O motivo, segundo o juiz, foram as publicações de Bolsonaro nas redes sociais, republicadas pelos seus aliados políticos, durante os protestos de domingo em todo o país, com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Para além de estar impedido de sair de casa, o juiz decretou também que Bolsonaro não pode receber visitas (à exceção dos seus advogados), nem pode usar o telemóvel, diretamente ou por intermédio de terceiros, bem como tirar fotografias ou gravar imagens. A decisão é conhecida numa altura em que o antigo líder brasileiro está a ser julgado por suspeita de ter conspirado com dezenas dos seus aliados para reverter a sua derrota eleitoral em 2022.

A medida ameaça agravar as tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, ter justificado a implementação de tarifas de 50% a produtos brasileiros com o que classifica de “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Na passada quarta-feira, o Governo dos EUA sancionou o juiz Alexandre de Moraes com o congelamento de todos os bens ou propriedades que o magistrado possa ter no país norte-americano, acusando-o de violar a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de mensagens antidemocráticas nas redes sociais.

Por este motivo, milhares de apoiantes de Bolsonaro protestaram esta segunda-feira, no Brasil, contra Moraes com bandeiras dos Estados Unidos e cartazes a agradecer a Trump.