
A Administração dos EUA vai pedir ao Supremo Tribunal uma decisão “expedita” sobre as tarifas, numa tentativa de reverter uma sentença de um tribunal federal que refere que as taxas sobre os parceiros comerciais foram impostas de forma ilegal, anunciou Donald Trump esta terça-feira.
Argumentando que as tarifas são essenciais para a sua política comercial, o Presidente dos EUA disse que a Administração vai recorrer para o tribunal de máxima instância já na próxima quarta-feira porque seria “devastador para o nosso país” que a decisão que proíbe as tarifas se mantivesse.
“Vamos ao Supremo Tribunal, penso que amanhã, porque precisamos de uma decisão rápida”, disse Trump aos jornalistas esta terça-feira na Sala Oval da Casa Branca, citado pela Bloomberg. “Vamos pedir uma decisão expedita”, assinalou.
Na sexta-feira, o Tribunal de Recursos do Circuito Federal dos EUA determinou que Trump invocou de forma irregular uma lei de emergência para impor tarifas sobre dezenas de países, incluindo alguns dos seus principais parceiros comerciais, como o Canadá, o México e a China, alegando que pretendia travar o tráfico de fentanil.
A decisão foi no mesmo sentido do que já tinha sido determinado pelo Tribunal do Comércio Internacional, que disse que Trump tinha excedido os seus poderes ao invocar a Lei de Emergência Económica internacional. Contudo, os juízes mantiveram as tarifas em vigor até que o processo termine.
A Administração Trump poderia aguardar por uma nova decisão do Tribunal do Comércio, para onde o processo foi remetido novamente pelos juizes federais, mas optou por recorrer diretamente para o Supremo. Terá de ser agora o Supremo Tribunal a determinar o destino da política tarifária de Trump, com um impacto direto em todo o sistema de comércio global.
A incerteza sobre as tarifas agitou os mercados de ações norte-americanos, que desceram esta terça-feira. “O mercado de ações está em baixa porque o mercado de ações precisa das tarifas. Eles querem as tarifas”, apressou-se a dizer Trump esta terça-feira, embora outros fatores também possam ter influenciado o desempenho dos índices, como os receios orçamentais, a subida das yields das obrigações ou a retirada de mais-valias.